XII Encontro dos Dirigentes de Fundos de Pensão

No dia 19 de outubro, em Brasília, acontecerá XII Encontro de dirigentes e profissionais dos fundos de pensão, organizado e coordenado pela ANAPAR em parceria com a Fenae. Considerando o grande desafio apresentado pela conjuntura atual, este ano optou-se por ampliar o evento a todos os profissionais do sistema.

Estamos vivenciando um ciclo de ataques sistemáticos às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que entendemos ter o claro objetivo de eliminar do cenário este segmento para ampliar ainda mais o espaço das entidades abertas de previdência complementar e favorecer os bancos e seguradoras.

Além da missão de pagar benefícios aos seus participantes, os fundos de pensão têm como um dos seus mais importantes papéis o aumento de grandes projetos estruturantes, pelas características de investidores de longo prazo, obtendo com isso taxas de retorno mais competitivas e adequadas ao pagamento dos benefícios dos participantes. Esse importante suporte de crescimento do país deveria ser visto como prioridade máxima dos governos para a sustentabilidade do desenvolvimento, evidentemente obedecendo-se as boas práticas nos processos de investimento.

O que se observa, no entanto, é uma tentativa determinada de destruir a imagem desse sistema robusto, com mais de 40 anos de existência e mais de R$ 800 bilhões de patrimônio, construído a partir do sacrifício de muitos trabalhadores, que envolve cerca de 6,5 milhões de pessoas, incluindo participantes, assistidos e dependentes.

É importante entender que as decisões políticas e orientações sobre os rumos da economia brasileira afetam diretamente a robustez dos investimentos internos. Neste exato momento, a maioria das obras, principalmente do setor de infraestrutura, estão paralisadas e, praticamente todas as grandes empreiteiras, envolvidas na Operação Lava Jato, abriram concordata, estão pré-falimentares ou falidas. Além disso, os veículos para viabilizar os investimentos na produção, os chamados Fundos de Investimentos Privados (FIP), estão sendo criminalizados.

Estes e outros aspectos da condução econômica trazem insegurança jurídica para o sistema, prejuízos aos negócios, que se convertem nos déficits dos planos de benefícios e, como consequência, contribuição extraordinária dos participantes.

Os setores comprometidos com a política de desmonte dos fundos de pensão se valem da grave crise política e econômica do país para transferir a responsabilidade dos desequilíbrios das contas aos profissionais do sistema e dessa forma destruir a imagem dos fundos de pensão.

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