Anapar e Fenae analisam propostas de alteração na regulação dos fundos de pensão

Na quarta-feira (10), a Anapar e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) se reuniram para debater as propostas de alteração na regulação dos fundos de pensão, que estão em discussão no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). As mudanças nas resoluções CGPC nº 26 e 18 podem trazer grandes impactos atuariais para os planos de benefícios, a exemplo da metodologia de equacionamento.

“A regulamentação do setor precisa evoluir tendo como premissa básica a defesa dos participantes. Nosso papel é fazer essa defesa junto aos órgãos competentes para que as mudanças na legislação possam trazer condições melhores para os trabalhadores”, afirma Antonio Braulio de Carvalho, presidente da Anapar.

As equipes técnicas da entidade e da Fenae analisaram as sugestões de alterações apresentadas pela Previc e estão trabalhando para apresentar sugestões à proposta mais aderentes às necessidades dos participantes, tendo como objetivo o equilíbrio dos planos.

“No caso da Funcef, é neste momento de alterações dessas normas que podemos atuar para a melhoria das condições de equacionamento dos planos de benefícios. Precisamos participar desse debate”, ressalta a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

As alterações na regulamentação serão discutidas na próxima reunião do CNPC, prevista para março. A Anapar é a única entidade representativa dos participantes com assento no Conselho, que é a instância máxima de regulamentação dos fundos de pensão no país.

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