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Cultura da Terra
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20/07/2007 - Ano VII - Nº 254 |
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| Plano Petros 2 começa com cinco mil participantes |
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Desde o seu lançamento, no dia primeiro de julho, o plano Petros 2 já contabiliza mais de cinco mil adesões. Patrocinado pela Petrobras, o novo plano foi negociado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) com a direção da empresa, para garantir benefícios a mais de 22 mil trabalhadores contratados desde 2002, que não contavam com aposentadoria complementar. Durante o governo FHC a empresa tentou impor unilateralmente um novo plano, com direitos muito menores, mas não teve sucesso devido à resistência das entidades sindicais.
Desde 2002 a Petrobras praticava ato ilegal, ao não oferecer o plano Petros a seus novos empregados. A empresa se limitava a custear-lhes um seguro de vida, sem qualquer garantia de benefício previdenciário. Após anos de negociações, iniciadas em 2003, a pendência foi resolvida e, por pressão das entidades sindicais, a Petrobras teve de assumir o custeio do serviço passado, recolhendo as contribuições pessoais e patronais ao Plano Petros 2 (PP2), relativas ao tempo decorrido entre a posse do funcionário e a data de sua adesão ao plano. O pagamento do serviço passado está garantido para quem fizer sua adesão até o dia 31 de agosto de 2007.
A partir de agora, os funcionários da Petrobras conviverão com dois planos de previdência: o Plano Petros 1, de Benefício Definido, fechado para novas adesões desde 2002; e o PP2, de Contribuição Variável, oferecido aos trabalhadores admitidos na empresa desde aquela data.
A coexistência de dois planos se verifica em várias empresas patrocinadoras, dentre elas o Banco do Brasil. Na Previ, patrocinada pelo BB, os funcionários admitidos no banco até 1997 estão inscritos no Plano 1, de Benefício Definido, e os admitidos a partir de 1998, no plano Previ Futuro, de Contribuição Variável.
Contribuições e benefícios – As contribuições ao PP2 são de, no mínimo, 6% sobre os salários. O participante pode optar por percentuais maiores que aumentam de acordo com a sua faixa etária, podendo atingir 11%. A empresa contribui com o mesmo percentual escolhido pelo participante.
O benefício é vitalício, assim como a pensão deixada aos beneficiários em caso de falecimento. O participante pode optar, no entanto, por receber benefícios por tempo determinado. Os benefícios de risco – invalidez e pensão por morte de ativos – estão previstos no plano.
O plano garante o pagamento de benefício mínimo, correspondente ao valor monetário do salário de participação calculado sobre a média de todo o tempo de contribuição. Esta é uma novidade em planos de Contribuição Variável. |
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