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Cultura da Terra
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10/09/2007 - Ano VII - Nº 257 |
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| Anapar cobra criação da PREVIC |
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A Anapar reuniu-se, no dia 27 de julho, com o Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, para mais uma vez cobrar dos representantes do governo agilidade na criação da PREVIC, o novo órgão de fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar. Também esteve presente na reunião o Secretário da Previdência Complementar, Leonardo Paixão.
Os representantes da Anapar – José Ricardo Sasseron, Cláudia Ricaldoni e Antônio Bráulio de Carvalho – entregaram documento ao Ministro, defendendo a necessidade urgente de que o novo órgão fiscalizador seja criado “com autonomia administrativa e financeira”, dotado de quadro de servidores especializados em sua área de atuação. O novo órgão precisa contar com uma estrutura maior, que seja suficiente para desempenhar suas funções de fiscalização, controle e supervisão das entidades fechadas, de maneira a dar maior segurança aos participantes.
A Anapar apresentou ao ministro sua defesa de que a PREVIC permaneça vinculada “ao Ministério da Previdência Social, à área social do Executivo, e não a ministérios da área econômica, como querem alguns. Previdência complementar deve ser encarada sob a ótica social, e não sob a ótica econômico-financeira”.
Luiz Marinho se mostrou sensibilizado com os argumentos apresentados e concordou com a necessidade de agilizar o processo.
Novos passos – A Anapar procura agendar reunião com o Ministro do Planejamento, para apresentar a mesma demanda. O projeto de Lei que cria a PREVIC depende de aprovação pelo Ministério do Planejamento para depois ser encaminhado ao Congresso Nacional. A Associação acompanhará toda esta maratona. |
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