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Cultura da Terra
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21/12/2007 - Ano VII - Nº 268 |
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| Postalis e SPC impőem saldamento compulsório |
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A ANAPAR e a Federaçăo Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) iniciaram em 20 de dezembro negociaçőes com os Correios e o Postalis sobre o saldamento do Postalprev, um dos planos patrocinados pelos Correios.
Em 2005, o plano de Benefício Definido (BD) patrocinado pelos Correios foi fechado a novas adesőes. No mesmo ano, foi criado um novo plano, o Postalprev, na modalidade de Contribuiçăo Variável (CV). Os funcionários admitidos na empresa a partir daquela data puderam aderir somente a este plano.
Recentemente, Postalis e Correios elaboraram uma proposta de saldamento do plano BD, sem qualquer negociaçăo com as entidades representativas dos trabalhadores. Ao participante será imposto o saldamento compulsório, mesmo sem a sua manifestaçăo de vontade. Somente a adesăo ao Postalprev será facultativa. Este processo foi aprovado pela Secretaria da Previdęncia Complementar (SPC) no último dia 12 de dezembro.
A ANAPAR e Fentect discordam da compulsoriedade do saldamento e reivindicam a suspensăo do saldamento e a reabertura de negociaçőes sobre todo o processo que envolve a definiçăo das regras do saldamento opcional, passando por alteraçőes no plano Postalprev, com especial atençăo para o percentual de contribuiçőes, benéfico mínimo e benefício de risco. Também estará na pauta a reforma do estatuto do Postalis, com a adoçăo de paridade na diretoria executiva, dentre outras questőes de relevância para os participantes.
Compulsoriedade é absurda
A patrocinadora e o Postalis se recusam a negociar o saldamento, afirmando que em 29 de fevereiro de 2008 o plano será saldado para todos os participantes e assistidos de forma obrigatória. As negociaçőes continuam no início de janeiro.
A ANAPAR e a Fentect discordam do saldamento compulsório, pois isto configura rompimento do contrato previdenciário por uma das partes. “Todo participante deve ter o direito de optar entre ficar no BD ou aderir ao CV. Impor novas regras, sem a sua anuência, é uma alteraçăo unilateral de contrato”, afirma Cláudia Ricaldoni, secretária-geral da ANAPAR.
A ANAPAR e Fentect se reuniram algumas vezes com a SPC e depois a notificaram, para que năo fosse aprovado o processo do Postalis enquanto năo fossem instaladas e concluídas as negociaçőes com os representantes dos participantes com as patrocinadoras. A SPC, no entanto, năo acatou o pedido. “Não concordamos com esta postura, que atendeu a uma demanda da patrocinadora. Questionaremos, por todas as vias possíveis, a obrigatoriedade”, avalia José Ricardo Sasseron, presidente da ANAPAR.
Todos foram surpreendidos com esta medida arbitrária da empresa e do fundo de pensăo. O mais grave é que a SPC – um órgăo cujo objetivo é defender o participante – tenha homologado a demanda dos Correios. |
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