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Cultura da Terra
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13/03/2008 - Ano VIII - Nº 272 |
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Postalis
Sindicatos suspendem saldamento compulsório |
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Vários sindicatos têm conseguido barrar a intenção do Postalis e dos Correios de implantar o saldamento compulsório do plano de Benefício Definido. Ações ajuizadas em diferentes Estados resultaram em liminares favoráveis aos representantes dos participantes, suspendendo o processo de saldamento para os trabalhadores de suas respectivas bases sindicais.
Os sindicatos de Ribeirão Preto, Mato Grosso, Goiás e Tocantins, Rio Grande do Norte, Ceará e Bauru já têm sentenças favoráveis nos processos ajuizados. A Federação dos Trabalhadores da ECT (Fentect) e a Anapar prevêem que outras entidades de classe possam ter sucesso também em suas ações. Ações movidas por estas duas entidades, em Brasília, não lograram êxito, mas outras medidas judiciais podem ser tomadas.
O saldamento compulsório e a adesão posterior ao plano de Contribuição Variável Postalprev foram impostos pela Postalis e pelos Correios com a anuência da Secretaria da Previdência Complementar. Este procedimento é uma infeliz novidade no Brasil e caracteriza uma alteração de contrato unilateral, que deve ser combatida pois pode se alastrar para outras entidades de previdência. Corresponde às migrações tão comuns em tempos recentes e que foram combatidas por muitas entidades de classe.
Apesar de inúmeras tentativas da Federação, da Anapar e dos sindicatos, Correios e Postalis não se dispuseram a suspender o processo e abrir negociações para rever o saldamento e negociar vários aspectos do plano Postalprev. Depois da aprovação da SPC, investiram em intenso processo de propaganda e pressão sobre os trabalhadores, colecionando posturas autoritárias em várias localidades.
Anapar e Fentect esperam que o bom senso prevaleça, que a patrocinadora suspenda o saldamento em âmbito nacional e instale negociações. E esperam que a SPC não adote o mesmo procedimento em outros planos de previdência – a principal missão da Secretaria é proteger os participantes e não colaborar para que lhes sejam prejudicados. |
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