Temos acompanhado com extrema preocupação o desenrolar de um dos embates mais eloqüentes de resistência dos participantes na defesa de seu patrimônio e contra a entrega de seu Fundo de Pensão a grupos políticos cujos interesses divergem frontalmente daqueles dos participantes e assistidos – o dos funcionários ativos e aposentados de Furnas Centrais Elétricas.

A resistência empreendida pela Fundação Real Grandeza envolve sindicatos, associações de empregados e de aposentados, conselheiros deliberativos eleitos e indicados pela patrocinadora, conselheiros fiscais e a Diretoria Executiva. Todos vêm empreendendo uma verdadeira batalha pela preservação do patrimônio do fundo contra os atos promovidos pela diretoria da patrocinadora Furnas que pretende, em afronta à legislação e contra a vontade da maioria, substituir o Presidente e o diretor de Investimentos, sem apresentar qualquer motivação. E, pior, desconsiderando que os atuais dirigentes empreenderam um processo de melhoria nos padrões de gestão da entidade de maneira a reduzir riscos e melhorar a rentabilidade e a segurança nas aplicações.

A preocupação manifesta pelos participantes e por suas entidades representativas decorre das vultosas perdas com investimentos verificadas em gestões anteriores. Graças a trabalho sério desempenhado nos últimos dois anos, a entidade vem apresentando excelente resultado, limpou sua imagem junto ao mercado e conquistou a confiança de seus verdadeiros donos: os participantes e assistidos.

A diretoria de Furnas tem promovido atos temerários que ferem mortalmente a independência da gestão do fundo. Derrotada pelo Conselho Deliberativo em sua proposta de substituição dos Diretores, pressionou os conselheiros indicados por ela a renunciar e ameaçou-os com ações judiciais, afrontando a sua estabilidade, garantida na legislação e no próprio estatuto da entidade. A direção da empresa tem dificultado a gestão do fundo retardando a deliberação de matérias de sua competência – alterações estatutárias e regulamentares – e chegou a paralisar, unilateralmente, as suas contribuições para o custeio administrativo.

De maneira ilegal, a diretoria de Furnas determinou ao Conselho Deliberativo da entidade que alterasse os mandatos da atual diretoria, não permitindo sua recondução, atingindo inclusive o direito dos participantes em reeleger alguns dos dirigentes – Ouvidor e Diretor de Seguridade. Tudo isto sem qualquer processo de negociação ou entendimento com participantes, entidades representativas ou com os próprios dirigentes da Fundação.

Por último, está agora tentando alterar normativo interno de Furnas no sentido de cassar a cessão dos empregados indicados para o cargo de Diretor Presidente e de Investimentos, provocando a reação imediata dos participantes e assistidos que manifestaram publicamente seu repúdio em ato na porta da empresa.

Todas estas medidas parecem ter o objetivo único de substituir a atual diretoria por pessoas indicadas por determinada liderança política fluminense de triste memória para os fundos de pensão. Tal político fez indicações para a diretoria de outro fundo de pensão – a PRECE – em anos passados e a gestão destes senhores provocou prejuízos irreparáveis às reservas dos participantes.

Diante da gravidade dos fatos, senhores Ministros, solicitamos vossa interferência para que não se consume a troca de dirigentes que possa colocar em risco o patrimônio dos participantes. Se isto ocorrer, de nada adiantará toda a preocupação da legislação e a edição de normas regulamentares que objetivam aperfeiçoar mecanismos de controle e gestão das entidades de previdência.

José Ricardo Sasseron
Presidente