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Cultura da Terra
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01/12/2008 - Ano VIII - Nº 289 |
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| ANAPAR e ABACO defendem manutenção do Plano Petros Brasken |
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A Braskem, gigante do ramo petroquímico, requereu à Secretaria da Previdência Complementar, no início de novembro, a retirada de patrocínio do Plano Petros Brasken, na modalidade de Benefício Definido e administrado pela PETROS. As entidades representativas dos trabalhadores protestaram contra a medida, organizaram manifestações e tentaram a manutenção do plano através de um processo de negociação, mas não conseguiram convencer a Braskem a continuar patrocinando o plano de benefícios para o pessoal da ativa e para os aposentados. O plano em questão já estava fechado à adesão de novos participantes.
A Braskem resolveu criar um plano de previdência na modalidade de Contribuição Definida, administrado pela ODEPREV, entidade de previdência patrocinada pelo grupo Odebrecht, principal acionista da Braskem.
Depois de resistir de todas as maneiras possíveis, as entidades representativas dos participantes constatam que não conseguiriam evitar a retirada de patrocínio. Diante desta realidade, a ABACO (Associação Beneficiente dos Aposentados da Copene/Braskem), a ANAPAR e o conselheiro deliberativo eleito da PETROS, Paulo César Martin, se reuniram com o Secretário da Previdência Complementar para apresentar o desejo dos participantes e assistidos de poderem optar pela manutenção do Plano BD sob administração da PETROS, permanecendo os participantes e assistidos como autopatrocinados. Seria oferecida, ainda, a possibilidade de resgate e portabilidade àqueles que assim o desejassem.
O autopatrocínio pretendido e a transferência de reservas de um plano em liquidação para outro estão previstos pelas Resoluções CGPC 06 e 19/06, que tratam, respectivamente, da retirada de patrocínio e dos institutos incorporados pela Lei Complementar 109.
A PETROS foi previamente consultava sobre esta solução e sinalizou que poderia acatar a solução apresentada, alegando inclusive que a patrocinadora já havia se comprometido a fazer aportes referentes ao custeio administrativo decorrente do processo de retirada de patrocínio.
Esta solução evitaria que centenas de aposentados e pensionistas tenham como única alternativa a liquidação do plano, o recebimento de suas reservas e o encerramento de sua relação como plano de benefícios. “Isto colocaria em risco a estabilidade financeira e a segurança de muitas pessoas, várias delas em idade avançada”, avalia Cláudia Ricaldoni, secretária geral da Anapar. |
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