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Cultura da Terra
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09/02/2009 - Ano IX - Nº 297 |
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| EMATER RS demite diretora e agride representação dos participantes |
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No dia 06 de fevereiro a ANAPAR encaminhou ofício à Secretaria de Previdência Complementar solicitando providência para reverter mais um ataque à representação dos participantes de fundos de pensão, desta vez ocorrida na FAPERS – Fundação Assistencial e Previdenciária da Extensão Rural do Rio Grande do Sul, entidade patrocinada pela EMATER/ASCAR (RS), que demitiu arbitrariamente a Diretora de Seguridade eleita pelos participantes.
Veja, em seguida, o conteúdo do documento encaminhado à SPC:
“O estatuto da FAPERS prevê a eleição direta, pelos participantes, do Diretor de Seguridade. Em 30 de junho de 2008, a Sra. Luísa Helena Schwantz de Siqueira foi reeleita para o cargo com 82% dos votos apurados, com mandato até 2011. Em seu artigo 60, parágrafo único, o estatuto garante que “Os membros da Diretoria Executiva, enquanto no exercício de seus mandatos, estarão cedidos pelos PATROCINADORES em tempo integral para a FUNDAÇÃO e sem prejuízo de seus direitos e vantagens como empregados”.
A patrocinadora cedeu a Diretora de Seguridade à Fundação para, em seguida, demiti-la de seus quadros, em claro ataque à representação dos participantes e em afronta à garantia estatutária acima transcrita. Os participantes da FAPERS tomaram esta atitude como um ataque ao livre e democrático exercício da escolha, pois ao extinguir o vínculo empregatício da Sra. Luísa Helena, a empresa patrocinadora procurou romper os laços da diretora com os seus representados.
Os fatos adquirem ainda maior gravidade levando em conta questões de grande relevância. A patrocinadora vem atrasando constantemente, em até noventa dias, o recolhimento de suas contribuições à FAPERS; a Diretora de Seguridade, no exercício de sua competência, mensal e formalmente cobra da patrocinadora as contribuições estatutariamente devidas. Ademais, quando houve a implantação do Plano Saldado foi identificada, pela diretora de Seguridade, uma diferença de R$ 20 milhões nas reservas e este ônus seria imputado exclusivamente aos participantes do plano, mas, devido a um apontamento da referida diretora, a patrocinadora teve se assumir a sua parte na cobertura deste montante, conforme estabelece a legislação em vigor.
Estes fatos por si mostram que a Sra. Luísa Helena tem agido no sentido de defender o interesse dos participantes, atribuição que lhe é designada por força de lei e previsão estatutária. Atitudes que merecem o mais profundo respeito dos participantes.
Há indícios de que estes posicionamentos podem ter levado a patrocinadora a tomar a atitude reprovável de demitir a Sra. Luísa. Esta medida atenta contra quem tem exercido seu mandato para cumprir de maneira correta com as suas atribuições no sentido de administrar as reservas dos participantes, garantir o pagamento de benefícios e o equilíbrio do plano de benefícios.”
Alertamos que estes ataques à representação dos participantes estão se tornando rotina, já tendo precedentes nas demissões arbitrárias de dois conselheiros eleitos da Braslight, levadas a cabo pela patrocinadora Ligth e já denunciadas pela ANAPAR. No Serpros já houve o afastamento de um conselheiro deliberativo eleito, situação revertida por via judicial e após várias denúncias e protestos das entidades de classe.
Tais atitudes colocam em risco a credibilidade do sistema, afrontando o espírito da atual legislação previdenciária que, ao determinar a eleição de participantes para os órgãos de gestão dos fundos de pensão visa garantir maior transparência das fundações e uma fiscalização mais eficiente por parte dos maiores interessados. |
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