MANIFESTO
Dirigentes
eleitos de fundos
de pensão apóiam Lula
As entidades fechadas de previdência complementar (mais conhecidas como fundos de pensão) têm um compromisso direto com mais de 2,3 milhões de trabalhadores, que comprometeram suas poupanças com o objetivo de auferir um complemento de aposentadoria digno. Os fundos de pensão têm também um compromisso com a sociedade, na medida em que administram recursos da ordem de R$ 154 bilhões e devem realizar seus investimentos com responsabilidade, auxiliando no desenvolvimento da economia, gerando empregos e garantindo retorno financeiro adequado.
A boa gestão dos fundos de pensão depende da competência dos seus administradores, mas depende também de muitas decisões que são tomadas no âmbito do Governo Federal.
Além de indicar boa parte dos administradores dos fundos (no caso das empresas estatais, onde inclusive esses administradores exercem efetivamente o poder de decisão), o governo federal exerce também o poder regulador e fiscalizador do sistema, através de órgãos como a SPC (Secretaria de Previdência Complementar), CGPC (Conselho de Gestão da Previdência Complementar, onde os representantes do governo têm maioria) e o CMN (Conselho Monetário Nacional), que regulamenta os investimentos dos fundos.
Nos últimos anos, o governo federal tem tomado medidas contrárias aos interesses dos fundos de pensão e aos seus associados, gerando instabilidade e insegurança para o sistema, colocando em risco o cumprimento dos compromissos com os participantes e com a sociedade.
Dentre as muitas medidas negativas, podemos destacar as seguintes:
- Decretos ilegais, como o de nº 3721, que pretendia elevar a idade de aposentadoria para 65 anos;
- Resoluções como a de nº 2829, que impôs prazos exíguos para enquadramento em novo perfil de investimentos;
- Alterações de planos de benefícios, com fortes prejuízos para os trabalhadores;
- Regulamentação restritiva da lei, de maneira a reduzir o poder de gestão e de fiscalização por parte dos associados e diminuir a democracia e a influência dos participantes na gestão dos fundos;
- Proibição, pela SPC, da eleição de diretores pelos participantes;
- Veto à política de tributação definida pelo Poder Legislativo e posterior cobrança de impostos desalinhada das melhores práticas internacionais;
- Tentativa de apropriação de superávits dos fundos por parte das empresas patrocinadas pelo governo, em flagrante descumprimento da lei e com anuência da SPC;
- Acerto de dívidas passadas através da emissão de títulos de longuíssimo prazo, descasados das obrigações previdenciárias.
A história da previdência no Brasil, infelizmente, está marcada pela freqüente quebra dos compromissos contratados com os trabalhadores.
Os fundos de pensão representam uma opção sólida e viável de complementação de aposentadoria e de formação de poupança de longo prazo. No entanto, correm riscos, se não forem observadas regras de estabilidade e de democratização que assegurem a gestão independente e séria dos fundos, e uma fiscalização que proteja os interesses dos seus participantes.
Cientes da importância que o governo federal exerce para o futuro dos fundos de pensão, e cientes de que apenas o candidato Lula assumiu compromissos com o pleno desenvolvimento desse sistema, com sua democratização e com os direitos dos participantes, não poderíamos deixar de nos manifestar neste momento de tamanha importância.
Os abaixo-assinados foram eleitos pelos trabalhadores para a direção dos seus fundos de pensão, estão comprometidos com a gestão independente e séria dos recursos frente a qualquer governo, e manifestam seu apoio à candidatura Lula, certos de que esta é a melhor opção para que os fundos venham a desenvolver seu potencial, cumpram seus compromissos e contribuam com o desenvolvimento do país.
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
- José Ricardo Sasseron – Presidente da Anapar
- Sérgio Rosa, Erik Person e Fernando Amaral – Diretores da Previ
- José Roberto Amaral, Jacques Pena e Arlindo Magno – Conselheiros deliberativos da Previ
- Carlos Alberto Caser – Diretor da Funcef
- José Carlos Alonso, Antonio Bráulio de Carvalho e Francisca de Araújo Assis Silva – Conselheiros deliberativos da Funcef
- Miguel Correia – Conselheiro fiscal da Funcef
- Ricardo Maranhão e Paulo César C. Martin – Conselheiros deliberativos da Petros
- Wagner Pinheiro de Oliveira e Maria Auxiliadora Alves da Silva – Diretores do Banesprev
- José Aparecido da Silva, Mário Sérgio Castanheira, André Moreno Vargas e Gerson Lopes – Conselheiros deliberativos do Banesprev
- Antonio Sérgio F. Godinho – Conselheiro fiscal do Banesprev
- Valdivino Ferreira dos Anjos, Wanderley José de Freitas, Gentil Teixeira de Freitas, Sérgio Pasqual Teixeira, Marcos Antônio Previato e Carlos Rogério Araújo – Conselheiros curadores da Fundação Cesp
- José Aparecido Di Bastiani, Jamil Previato Corssi – Conselheiros fiscais da Fundação Cesp
- Fernando José Tenório Acosta, Moacir Café, Osvaldo D’Estefano Rosica, Alcides Moisés de Souza, Carlos Alberto Alves, Fernando Brandão – Comitê Gestor da Fundação Cesp
- Cláudia Muinhos Ricaldoni – Diretora da Forluz
- Austen Harmentano Mudado, José Renato Barbosa, José Valentim, Plínio Arantes, Joaquim Sávio e Luiz Cláudio Simões – Conselheiros deliberativos da Forluz
- Antônio Reginaldo Correia, Augusto César Silva e Waldyr Biaggi – conselheiros fiscais da Forluz
- Sebastião Lins – Diretor da Fachesf
- Mozart Bandeira Arnaud, Raimundo Jorge de Souza Santos, Clayton Ferraz Paiva, José Carlos Venerando da Silva, Francisco Bezerra Rufino e Francisco das Chagas Nascimento – Conselheiros deliberativos da Fachesf
- Robstaine Alves Saraiva, João Pereira Santos, Clinger Martins e Evandro José Espíndola – Conselheiros fiscais da Fachesf
- Carlos Augusto Rocha, Fábio Soares Alves, Ana Guimaraens e Luiz Cláudio Bizarro – Conselheiros administrativos da Fundação Banrisul
- Magda Romano e Eduardo L. Milward de Azevedo – Conselheiros deliberativos da Braslight
- Valter C. Endres e Quirino José de Azevedo Rodrigues – Conselheiros deliberativos da Fundação Ceres
- Elmo Emílio Novaes – Conselheiro fiscal da Fundação Ceres
- Marcos Antônio Carvalho Gomes e Sérgio Wilson Ferraz Fontes – Conselheiros deliberativos da Fundação Real Grandeza
- Arnaldo Luiz de Oliveira – Conselheiro fiscal da Fundação Real Grandeza
- Miguel Ruy Bortolotto – Diretor financeiro da Fundação Eletroceee
- Cláudio Canalis Goulart, Cláudio Grimaldi Pedron, Aldo César Oliveira e Rosmary Baldi Marques – Conselheiros deliberativos da Fundação Fundação Eletroceee
- Ponciano Padilha, Gerson Gonçalves e João Roberto de Azevedo – Conselheiros fiscais da Fundação Fundação Eletroceee
- Antonio Waldir Vituri – Diretor da Fundação Elos
- Claudius Charles Girard, José Nazareno Corrêa, Jorge Felipe Carminati Grein e Juraci Luiz Bolognest – Conselheiros deliberativos da Fundação Elos
- Clênio José Braganholo, José Klafke e Osmar Soares – Conselheiros deliberativos da Fundação Celos
- Jovenor Pereira da Silva Júnior – Conselheiro Deliberativo da Eletros
- João Rodrigues de Oliveira Neto e Edson Pereira – Diretores da Faceal
- João Berchmans, José Aureliano e James Santos – Conselheiros deliberativos da Faceal
- Gilsen Dorvillé e Ari Pedrosa – Conselheiros fiscais da Faceal
- Eduardo Simões Dias e José Hugo Bezerra da Silva – Conselheiros deliberativos da Metrus
- Milton Néri Soares – Conselheiro fiscal da Metrus
- Pedro Augustinelli Filho, André Tivoli e Luiz Carlos de Faria Traves – Comitê de gestão da Metrus
- Fernando E. V. Jogaibe, Carlos O. de Moura, Luiz Carlos de Carvalho, Antonio Carlos T. Cordeiro e Vladimir de M. Guimarães – Conselheiros deliberativos da CBS
- Arthur Streva Pereira – Conselheiro fiscal da CBS
- Luiz Carlos Cardoso Viana e Cláudio dos Santos Nascimento – Conselheiros deliberativos da Faceb
- Madson Paz de Souza, Francisco das Chagas do Valle Sidu, Luis Paulo A. da Silva e Aser João F. de Morais – Conselheiros deliberativos da Capaf
- Maria de Lourdes S. do Rosário, Antonio Lucas de Araújo e Augusto Lucas de Fonseca Neto – Conselheiros Fiscais da Capaf
- Francisco J. Moura Silva, Roberto César Viana, Nortemiro Morais dos Santos e Sílvia Figueroa de Matos – Conselheiros deliberativos da Cafbep
- Alfredo da Paz Neto e Elmar Gomes de Araújo – Conselheiros deliberativos da Facepi
- Samuel Darcy Fontenelle e José Vieira dos Santos – Conselheiros fiscais da Facepi
- Jesus Divino Barbosa, Ednaldo Pinheiro Chaves, Sinomário Miranda, Adriano Paiva de Paula e Hugo Alberto Ramos França – Conselheiros deliberativos da Eletra
- Marcos Silva Marques – Conselheiro fiscal da Eletra
- Carlos Orpham – ex-Conselheiro deliberativo do Economus
- Márcio de Souza Rocha, Valdomiro Dionísio da Silva e Paulo de Tarso Ferreira Jones – Conselheiros deliberativo da Comprev
- Josemar Alves de Souza – Diretor da Faelba
- Paulo de Tarso Guedes B. Costa, Jader Martins Guedes, Raimundo Nonato B. Ribeiro, Sandro E. Campos dos Santos, Antonio Carlos Lopes de Lima e Veroilson Martins – Conselheiro deliberativo da Faelba
- Jacson Silva Rodrigues, Gualberto Rodrigues Santos Fº e Wladmir Jonas Primo – Conselheiros fiscais da Faelba
- Humberto Vieira, Cesário Macedo, Juarez de Paula e Moraes Siqueira – Conselheiros Deliberativos da Faelce
- Francisco Colares e Regina Alencar – Conselheiros fiscais da Faelce
- Liane Câmara Matoso Chacon – Diretora da FASERN
- Etvaldo Andrade Luz e Francisco de Assis Formiga – Conselheiro Deliberativo da FASERN
- Flávio Leonardo Silveira Rodrigues e Itibiriçá Silva Machado – Conselheiros curadores da Fundação CRT
- Rui Porto Rodrigues, George Denis B. Labourdette e Leandro Alves de Almeida – Diretores da Fundação Corsan
- Marilui Sá Brito, Catiane Peters Pacheco, Paulo Rogério Toporoff Lima e José Francisdo dos Santos – Conselheiros curadores da Fundação Corsan
- Ademir Andrade de Oliveira, Helifax Pinto de Souza e Robson Ramos Branco – Conselheiros deliberativos da Sabesprev
- Miguel Ângelo Ferreira Teixeira e João Prado de Andrade – Conselheiros fiscais da Sabesprev
- Ronaldo Vieira Malta, João de Andrade Marques, Orlando dos Santos, Milton Jorge da Silva Lima e Maria da Glória A. Mendes – Conselheiros deliberativos da Portus
- João Lourenço Xavier e Eliane Delvito – Diretores da Prece
- Alzemiro dos Santos Dias, Valdemir Luiz de Carvalho, Albérico Sommer da Silva, Arildo César Nogueira de Castro, Tânia Márcia Garcez Teixeira e Luiz Carlos dos Santos Carpinelli – Conselheiros deliberativos da Prece
- Josenil Renovado, Sebastião Moreira Silva e Carlos Ruy da Silva – Conselheiros fiscais da Prece
- Paulo Figueiredo – Diretor de Benefícios da Nucleos
- Abel de Almeida, André Luiz Fernandes e Neildo de Souza Jorge – Conselheiros deliberativos da Nucleos
- João Manoel G. Barbosa e Carlos Fernandes – Conselheiros fiscais da Nucleos
- Itagibe Barbosa Lohmann – Comitê de investimentos do Isbre
- Nadir José Damo – Conselheiro administrativo do Isbre
- Adilson de Lélis – Conselheiro fiscal da Previminas
- Robson José Santana e Willadesmon Silva – Conselheiros deliberativos da Previnor
- Maldo Pereira Gonçalves – Conselheiro Deliberativo da Previsan
- Valéria Borges da Silva e Jacir Alves da Silva – Conselheiros fiscais da Previsan
- Aliomar Carvalho de Jesus – Diretor de Seguridade da Regius
