Governo deve reapresentar proposta que dá reajuste acima da inflação, mas menor do que previsto em projeto no Congresso
Segundo auxiliar de Lula, ideal seria não votar nunca o projeto, mas apoio do PSDB à proposta de Paulo Paim (PT-RS) assusta governo
De volta de Londres, o presidente Lula reúne hoje sua equipe para buscar um acordo sobre o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo. Ele deseja ressuscitar a ideia de dar aumento real a esses benefícios de metade da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Segundo a Folha apurou, Lula quer condicionar essa negociação, porém, à aprovação de todas as centrais sindicais e entidades ligadas aos aposentados. O acordo anterior não prosperou porque nem todas as centrais aceitaram a proposta elaborada pelo governo.

Segundo um auxiliar de Lula, o "ideal seria não votar nunca" o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente, contudo, deseja tentar um acordo com os aposentados para evitar desgaste político na véspera da eleição presidencial.
Caso isso não seja possível, a decisão do governo será mesmo trabalhar para impedir a votação do projeto em tramitação na Câmara, que concede às aposentadorias acima do mínimo o mesmo reajuste do piso salarial da Previdência.
O pior cenário, na avaliação governista, é que as pressões dos aposentados levem a Câmara a aprovar o projeto sem alterações. Nesse caso, Lula irá vetá-lo por conta do seu impacto negativo nas contas públicas. Pelos cálculos do governo, ele representaria um gasto extra aos cofres públicos em 2010 acima de R$ 6 bilhões.
Anteontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a colocar o projeto na pauta de votação. Acabou retirando depois de uma operação comandada pelos líderes governistas.

Temer decidiu votar o projeto depois de pressão dos aposentados, que ameaçavam acampar nos salões da Câmara. Há três meses, eles já haviam feito o mesmo. Recuaram depois de ouvir a promessa do governo de que seria fechado acordo com todas as centrais.

Antes de incluir o projeto na pauta de votação desta semana, o presidente da Câmara avisou o governo de sua decisão diante do fracasso em estabelecer um acordo com os aposentados.
6% em 2010
Em agosto, o governo havia feito a proposta de dar às aposentadorias acima do mínimo um reajuste próximo de 6% em 2010 -2,55% referentes à metade da variação do PIB de dois anos antes mais a inflação. Isso levaria a aumento de despesas da Previdência de cerca de R$ 3 bilhões.
A regra é similar à já aplicada ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente. Ou seja, além da inflação, o salário mínimo, inclusive o pago pela Previdência, tem aumento de 100% do PIB.

O acerto feito anteriormente havia obtido o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Força Sindical, mas não foi aceito pela Nova Central Sindical, pela CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).
O governo contava com o apoio do PSDB para barrar o projeto elaborado pelo petista Paulo Paim, já aprovado no Senado. Os tucanos chegaram a dizer que ficariam do lado do governo, mas depois recuaram e ameaçaram votar, juntamente com os democratas, a favor da proposta.
Na avaliação de auxiliares do presidente, sem um acordo com os aposentados, até os deputados da base aliada votarão a favor do projeto diante do receio do prejuízo eleitoral.

Reajuste a aposentado pode custar R$ 3 bi
Previsão de gasto extra para 2010, caso a proposta de Lula vingue, é vista como "absorvível" pela equipe econômica
Ganho real acima da inflação ficaria em 2,5%, enquanto previsão para reajuste em 2011 ficaria em cerca de 0,5%, segundo projeções
O impacto fiscal do acordo que o presideznte Lula negociará com os aposentados é considerado "absorvível", segundo avaliação do governo. Sem levar em conta o resultado dessa negociação, o deficit esperado para a Previdência no ano que vem é de R$ 39 bilhões.

Nas contas do Ministério da Previdência, o aumento real para os benefícios acima do salário mínimo -pela regra de 50% da variação do PIB de dois anos antes- deverá gerar um custo adicional de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2010, cerca de um terço dos gastos com o Bolsa Família neste ano.
O aumento (incluindo a inflação) em 2010 ficaria próximo de 6% e beneficiará 8,2 milhões de aposentados e pensionistas. Para 2011, no entanto, a mesma regra deverá garantir reajuste real próximo de zero, já que o PIB a ser aplicado será o deste ano, e as projeções flutuam em torno de 1%. Como os aposentados levariam só a metade da variação do PIB, o aumento acima da inflação no primeiro ano do próximo governo seria equivalente a 0,5%.

De todos os pontos do acordo, o aumento real para os benefícios de quem tem aposentadoria acima de um salário mínimo é classificado como o de maior potencial na elevação dos gastos públicos.
Já a proposta de criar o chamado fator 85/95, nos seus primeiros cincos anos de vigência, trará ganhos para o governo. Aumentará a arrecadação previdenciária e reduzirá as despesas com benefícios.

O novo fator é defendido pelo governo como alternativa ao atual fator previdenciário. A nova fórmula permitirá que o trabalhador se aposente quando a soma de sua idade e tempo de contribuição for igual a 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens.

Na prática, o fator 85/95 jogará para a frente gastos que o governo teria agora. Mas terá um efeito colateral: ao adiar as aposentadorias, a Previdência também estará assegurando aos trabalhadores benefícios de valor mais elevado no futuro. Assim, a economia obtida nos primeiros anos do novo fator será transformada em aumento de gastos a partir de 2016.
A previsão é que essa elevação das despesas atinja quase um ponto percentual do PIB em 2050. Para os técnicos, os ganhos imediatos e as perdas de longo prazo se equilibram.  (VALDO CRUZ - Folha de S.Paulo)