Dirigentes da Anapar estiveram reunidos, hoje (27/09), com integrantes da equipe de elaboração do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, na Fundação Perseu Abramo, em São Paulo, e também remotamente, para apresentar a Agenda Positiva para a Previdência Complementar Fechada, elaborada no primeiro semestre deste ano e aprovada na Assembleia Geral Ordinária da Anapar, em maio.
O consenso entre a equipe da campanha é de que a discussão em torno do papel dos fundos de pensão para recuperar a economia do país, com financiamentos de longo prazo, é estratégica e deve ser aprofundada com o grupo responsável pela área de Economia do programa de governo.
O documento da Anapar, com propostas detalhadas de governança, legislação, investimentos e fiscalização/normatização, visando a fortalecer o sistema e a aumentar a representatividade dos participantes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), pode subsidiar as discussões no âmbito de um eventual novo governo, incluindo a associação também no debate sobre reforma tributária, em função da necessidade de alterar o regime de tributação que beneficia as entidades abertas de previdência complementar (ou seja, os bancos), que têm fins lucrativos e fazem, na verdade, investimento de curto prazo, servindo de subterfúgio para famílias de alta renda transferirem herança sem tributação, conforme salientou José Ricardo Sasseron, ex-presidente da Anapar.
Marcel Barros, presidente da Anapar, destacou a importância da governança e da participação dos verdadeiros “donos do dinheiro” dos fundos de pensão, os trabalhadores: “Quanto mais se reforça a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos, mais aumenta a conscientização dos participantes do que significa um fundo de pensão, com a dimensão política do que o recurso dele pode fazer pelo país, além de ser a garantia de um futuro mais tranquilo e digno”. Ele acredita que as propostas de fortalecimento do sistema podem, inclusive, servir para estimular a criação de novos planos, com mais empresas patrocinadoras, não apenas do setor público, mas também privado.
Antonio Bráulio de Carvalho, diretor de Administração e Finanças da Anapar, destacou que o importante é que o eventual novo governo da chapa Lula-Alckmin saiba como usar a poupança acumulada dos fundos de pensão – em torno de 10% do PIB – para retomar o crescimento econômico do país, gerando emprego e renda, e como esses investimentos retornarão aos trabalhadores.
Claudia Ricaldoni, diretora da Regional Anapar MG/ES e representante dos participantes no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) afirmou que hoje, quem defende o sistema, é a Anapar, que não compactua com o rebaixamento da previdência complementar fechada ao nível do mercado, lutando para proteger os direitos adquiridos dos participantes e assistidos, além de enxergar o sistema como indutor do desenvolvimento do país e também como instrumento de recursos humanos das empresas patrocinadoras.
Jurandyr Lorena Pimentel, diretor da Regional Anapar SP, reforçou que as propostas apresentadas pela Anapar estão alinhadas com as necessidades de retomada econômica do país, além de proteger os direitos e conquistas dos trabalhadores participantes de fundos de pensão, citando como exemplo os ataques sofridos pelos participantes de planos patrocinados por empresas do setor elétrico, sob ameaça de retirada de patrocínio.
