Situação dos planos regionais discutidos no segundo dia do seminário da Regional Anapar RS

20 de Novembro de 2020

Os palestrantes do segundo dia do XVII Seminário Regional Anapar RS discutiram situações específicas de planos regionais das fundações CEEE, Atlântico, Corsan, Banrisul e Elos. Jefferson Patta de Moura, diretor da Fundação Família Previdência, da CEEE, alertou que todos os participantes e assistidos de fundos de pensão, sejam eles patrocinados por estatais estaduais ou federais, estão vivendo a mesma situação, com a ameaça de retirada de patrocínio visando deixar as empresas mais baratas para privatizá-las, como também ressaltou ontem o presidente da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho.

Para ele, se as retiradas de patrocínio se concretizarem, os participantes terão duas opções: resgate ou portabilidade para outros planos. Por isso é importante que as fundações criem planos instituídos, para que as reservas não sejam transferidas para planos abertos, afinal, no caso da Fundação CEEE, os planos têm um patrimônio de R$ 5,3 bilhões, o que é muito atraente para os bancos. A saída encontrada pela Fundação CEEE para sobreviver foi essa, a criação de um plano instituído para a família do participante.

O advogado e consultor jurídico da Anapar, Ricardo Só de Castro, analisou a situação da Fundação Atlântico frente ao fatiamento da Oi, que fragmenta o patrimônio da patrocinadora. Segundo ele, a fundação permaneceu inerte quanto à falta de de lastro patrimonial que garanta a satisfação de crédito que decorrerá desse fatiamento, a despeito dos questionamentos dos participantes e assistidos. E a Previc, como sempre, é omissa quando demandada pelos participantes e a única esfera que resta é o judiciário, ainda que hoje não seja tão favorável.

Pedro Dall Acqua, presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Corsan, lamentou a desinformação entre os assistidos dos planos, que precisam estar atualizados e informados sobre o que acontece nos planos e dos riscos que também correm com as ameaças de perda de patrocínio, pois não “estão com a vida ganha”. Ana Lúcia Guimaraens, ex-conselheira eleita da Fundação Banrisul e diretora do SindBancários de Porto Alegre e Região, disse que é fundamental conversar com os participantes e assistidos, e explicar o que está acontecendo, e também com a população, que é quem paga a conta da privatização. “Não adianta ir na Previc, precisamos cerrar fileiras em defesas dos nossos planos e das empresas públicas.”

Luís Mendes, conselheiro eleito da Fundação Elos, destacou que, independentemente de a esfera ser estadual ou federal, a forma de ataque e de destruição é a mesma, e por isso a luta é de todos. Mendes levantou os riscos desse momento: mudanças no regulamento de privatização; planos com contribuições menores e diminuição de responsabilidade das patrocinadoras; retirada de patrocínio.

Cláudia Ricaldoni, diretora da Regional Anapar MG/ES, que também participou do segundo dia do seminário, reforçou a fala dos palestrantes sobre a necessidade de mobilização em torno da manutenção dos direitos dos participantes e assistidos, e contra o desmonte das empresas públicas.

Itamar Prestes Russo, diretor da Regional Anapar RS, avaliou positivamente o XVII Seminário Regional Anapar RS, que se consolida como um importante fórum de debate e de mobilização dos participantes e assistidos de fundos de pensão, e de beneficiários de planos de saúde de autogestão. A Carta de Porto Alegre, aprovada ao final do evento, será divulgada na próxima semana.

Conteúdo produzido pela Anapar sobre privatização e fundos de pensão:

Artigo publicado no Reconta Aí
https://youtu.be/JM3WezOoqj0

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