UNI Global debate sobre sistemas de previdência

09 de Maio de 2022

Matéria originalmente publicada no site da Contraf CUT

Sindicalistas de diversos países da América Latina se reuniram entre os dias 3 e 5 de maio, em Montevidéu, no Uruguai, para realizar mais uma etapa das Jornadas Internacionais de Sistemas de Pensão, promovidas pela UNI Global Union e pela sua representação regional, a Uni Américas Finanzas. “Os neoliberais estão organizados e agem em todo o mundo para destruir os sistemas de previdência social em cada um dos países. Por isso, é importante que nós, trabalhadores, também nos organizemos mundialmente para barrar estas iniciativas de privatização”, disse a secretária de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Rita Berlofa.

“Estas privatizações visam abrir espaço para empresas privadas venderem planos de previdência privadas e lucrarem em cima do sofrimento dos trabalhadores, que, depois de trabalharem a vida toda, acabam passando fome por não poder contar com a seguridade social”, completou.

Representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, Peru e Uruguai participaram da jornada e expuseram a situação da seguridade social em seus países. “A constatação geral é que, onde a previdência social foi privatizada nos anos 1980 e 1990, a maioria da população ficou sem cobertura previdenciária e a maioria dos idosos não tem aposentadoria, sendo obrigados a trabalhar até a morte ou então condenados à pobreza e indigência”, informou o ex-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar (Anapar) e ex-diretor eleito da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), José Ricardo Sasseron, que representou o Brasil na mesa de debates.

Histórico

O primeiro país a privatizar a previdência foi o Chile em 1981, no regime ditatorial de Pinochet, com a colaboração do atual Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e sob a orientação de organismos internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O modelo chileno foi adotado pela maioria dos países da América Latina. No modelo privado foi abolida a contribuição patronal e o trabalhador passou a ser o responsável por fazer sua própria poupança individual para ter direito à aposentadoria. Destruíram aquele que é o principal pilar da seguridade social – a solidariedade entre os trabalhadores”, explicou Sasseron.

Segundo Sasseron, os economistas neoliberais que construíram este modelo de previdência privada garantiam que o trabalhador teria uma aposentadoria próxima do seu último salário e que a poupança acumulada ao longo da vida era dele e somente dele. “Mas, após algumas décadas, o que se observa em todos os países que adotaram a previdência privada é que a maioria dos trabalhadores não consegue fazer a sua poupança, porque a grande maioria recebe baixos salários e passa a maior parte da vida trabalhando informalmente, sem contribuir para a previdência”, criticou o representante brasileiro.

Corrigir o erro

A situação se tornou tão grave que os governos nacionais vêm sendo obrigados a criar um benefício de pensão mínima para atender a população mais necessitada e evitar que grande parte dos idosos morram de fome. Protestos contra as administradoras de fundos de pensão e pelo restabelecimento da previdência pública têm levado centenas de milhares de pessoas às ruas no Chile e na Colômbia.

“Os únicos beneficiados pela privatização da previdência foram os bancos, que cobram altas taxas para administrar os fundos de previdência privada, abocanhando cerca de um terço de toda a poupança previdenciária feita pelo trabalhador ao longo da vida e deixando os trabalhadores com aposentadorias irrisórias”, disse Sasseron.

A exceção entre os países da América Latina são o Brasil, que manteve a previdência pública aprovada pela Constituição Federal de 1988; a Argentina, que reestatizou a previdência no governo de Cristina Kirchner; o Uruguai, que adotou um sistema misto com um benefício mínimo de aposentadoria garantido a todos os trabalhadores. Nestes três países, mais de 90% dos idosos maiores que 65 anos têm um benefício previdenciário. Nos demais países, esta cobertura se limita, em alguns casos, a somente 20%.

Defesa da seguridade social

Os participantes da Jornada aprovaram documento que defende a seguridade social como um direito humano fundamental, englobando previdência, saúde, assistência social e seguro desemprego. O documento defende que os sistemas de previdência sejam públicos, universais e obrigatórios, baseados na solidariedade intergeracional e em benefícios definidos.

“Defendemos que a seguridade social seja um sistema solidário que combata a exclusão, as desigualdades e promova a justiça social, com contribuições patronais e dos trabalhadores. Também defendemos uma reforma tributária que adote a progressividade no pagamento de impostos, onerando os mais ricos, os milionários, os ganhos financeiros e de capital como forma de combater a concentração de renda e para financiar a seguridade social”, disse o ex-presidente da Anapar.

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