Boletim n° 509 – Para fortalecer a previdência pública e complementar, apoiamos a reeleição de Dilma Rousseff.

De: 16 de outubro de 2014 Sem categoria

Para fortalecer a previdência pública e complementar, votaremos Dilma.

No dia 26 o povo brasileiro escolherá entre dois projetos para o país. Um, que reforça
o papel do Estado brasileiro, prioriza os serviços públicos, a redução das desigualdades sociais
e o desenvolvimento econômico baseado na geração de empregos formais e de renda para a
população. Outro, que privilegia o capital financeiro, a concentração de renda, o
enfraquecimento dos serviços públicos e das políticas sociais, a flexibilização dos direitos
trabalhistas,o arrocho salarial e das aposentadorias.
Um projeto desenvolvimentista e outro do capital financeiro. É chegada a hora de
analisar o que foi feito com a previdência pelos governos dos dois candidatos.
A candidatura de Aécio Neves representa a retomada das políticas implantadas nos
oito anos do Governo FHC. A intenção do governo tucano era privatizar a previdência pública,
espelhado no modelo chileno que deixou 60% dos trabalhadores daquele país sem cobertura
previdenciária. Só não conseguiu a privatização devido à forte resistência da sociedade
brasileira, dos sindicatos e do movimento dos aposentados. Mas fez algumas mudanças
profundas: implantou a aposentadoria por tempo de contribuição, congelou o teto de
benefícios para abrir espaço para os planos de previdência comercializados pelos bancos,
alterou planos de previdência complementar nas empresas públicas à revelia dos
participantes e criou o fator previdenciário para reduzir o valor dos benefícios em substituição
à idade mínima que não conseguiram viabilizar em lei. FHC terminou seu governo chamando
os aposentados de vagabundos em vez de melhorar seus benefícios

Aécio representa a volta do passado. Até já nomeou o Ministro da Fazenda de um
eventual governo tucano: Armínio Fraga, sócio de um dos maiores grupos especuladores do
mundo, que já anunciou a intenção de reduzir o salário mínimo, aumentar os juros e provocar
desemprego para reduzir a inflação. Aécio acena com o fim do fator previdenciário criado
pelos tucanos, mas esconde que defendeu e defende a idade mínima para aposentadoria.
A reeleição de Dilma Rousseff é a continuidade da política previdenciária atual.
Aumentos reais do salário mínimo beneficiaram diretamente milhões de aposentados e
dezenas de milhões de trabalhadores ativos. O teto de benefícios é reajustado anualmente. A
previdência pública foi fortalecida. Foram isentados de Imposto de Renda os investimentos
dos fundos de pensão e foi possível negociar mudanças nos planos de benefícios patrocinados
por várias empresas públicas. O aparato de fiscalização sobre os fundos de pensão foi
fortalecido com a criação da PREVIC, colaborando decisivamente para que irregularidades
sejam apuradas e os responsáveis punidos.
Ainda há falhas e muito ainda precisa ser feito. É urgente recuperar o valor das
aposentadorias superiores a um salário mínimo e rever o fator previdenciário, negociando
com as centrais sindicais e entidades de aposentados uma fórmula alternativa que evite
prejuízos aos trabalhadores, negociação que já teve início. É necessário fortalecer e incentivar
a previdência complementar fechada, pois só crescerá se houver políticas fortes de incentivo.
Em relação aos servidores públicos, a reforma feita em 2003 tornou os seus direitos
semelhantes aos dos demais trabalhadores, mas é preciso resolver questões fundamentais,
tais como a melhoria de seu plano de previdência complementar e a questão das
contribuições dos aposentados.

Não temos dúvida de optar pelo projeto desenvolvimentista defendido por Dilma
Rousseff. Com a sua eleição, temos certeza de que a previdência pública e os fundos de
pensão continuarão sendo valorizados e encontraremos espaço para negociar as melhorias
que é preciso fazer. Não podemos permitir o retrocesso que o outro candidato representa –
seu compromisso com o mercado financeiro não deixa dúvidas de que os aposentados e os
trabalhadores serão prejudicados em detrimento da especulação e dos banqueiros.
O melhor para os participantes e assistidos de previdência complementar e para os
trabalhadores do Brasil é apoiar a reeleição de Dilma Rousseff.

Diretoria da Anapar.

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