Boletim nº 506 – Terceirizar risco de longevidade pode aumentar custo dos planos.

De: 1 de outubro de 2014 Notícias

Terceirizar risco de longevidade pode aumentar custo dos planos

A terceirização de riscos é um tema recorrente no sistema de previdência
complementar brasileiro. A cada momento se agrega um novo risco a ser terceirizado,
segundo a visão de alguns agentes do sistema. A bola da vez é o risco de longevidade. A
expectativa de vida média da população está aumentando em face deavanços na prevenção e
tratamento de saúde e a fatores socioeconômicos. Isto traz a necessidade de pagar benefícios
previdenciários por mais tempo. Em vez de enfrentar este desafio melhorando o desenho dos
planos de benefícios, algumas vozes propõem terceirizar o risco de longevidade, obrigando
o participante a “comprar” a garantia de complemento de aposentadoria vitalícia junto a
bancos e seguradoras.
A proposta é polêmica. Há vários aspectos a serem analisados, principalmente em
relação ao custo do benefício para o participante. A terceirização do risco de longevidade
evidencia a face cruel dos planos de previdência complementar brasileiros: desoneração
crescente das empresas patrocinadoras e, de outro lado, transferência do encargo aos
participantes.
A terceirização do risco de longevidade envolve essencialmente os planos de
Contribuição Definida (CD) que não oferecem benefícios vitalícios, mas calculados por tempo
determinado ou em função do percentual do saldo de conta individual do participante.
O trabalhador contribui por toda a vida de trabalho e tem um benefício que não dura por todo
o tempo de vida que lhe resta ao aposentar, mas somente enquanto houver saldo positivo em
sua poupança. Se quiser garantir complemento de aposentadoria vitalícia,precisa “comprar”
o risco de longevidade no mercado dos bancos e seguradoras, entendem alguns. Como,
nestes planos CD, a empresa patrocinadora contribui somente durante a fase de formação da
reserva, o participante que quiser um benefício vitalício, terá de arcar com o custo adicional
sozinho. E todos sabem que bancos e seguradoras são especialistas em aumentar a própria
lucratividade.

A Anapar entende que a solução para a baixa qualidade de determinados planos
de benefíciosnão é terceirizar riscos desta forma, mas melhorar a qualidade dos planos,
compartilhar os custos e riscos entre patrocinadoras e participantes e defender o mutualismo
entre os participantes. “Em nosso sistema a visão individualista e financeira se aprofundou
de tal forma e a proteção aos participantes é tão baixa, que a solução de alguns agentes é
sempre transferir o custo do plano individualmente para cada participante”, avalia Cláudia
Ricaldoni, presidenta da Anapar. “Somos contra aumentar o lucro do sistema financeiro, pois
os próprios fundos de pensão podem encontrar soluções muito melhores, compartilhando
riscos”, completa Cláudia.
A terceirização da longevidade será debatida no Conselho Nacional de Previdência
Complementar. A Anapar continuará lutando para melhorar a qualidade dos planos, para
que os benefícios sejam vitalícios e para que os custos sejam compartilhados com as
patrocinadoras. E para que não se troque o mutualismo pelo lucro do capital financeiro.

Scroll Up