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Agência de risco e relator da reforma da previdência admitem que dificilmente PEC será aprovada

As acusações de corrupção ligadas ao presidente acabam por inviabilizar de vez o desmonte da previdência, cogitada com a Proposta de Emenda à Constituição 287/16. É o que aponta a agência de classificação de risco, Fitch. Temer tem o governo mais impopular da história e se tornou o único presidente indiciado. Outra avaliação da Fitch é que a aproximação das ... Leia Mais »

STJ nega partilha de previdência fechada à ex-companheira

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (4) recurso especial contra acórdão de ex-companheira que pedia a partilha do montante investido em previdência privada fechada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, a previdência privada não entra na partilha de bens em caso de fim de uma união estável. Isso porque esse benefício está incluído no rol das ... Leia Mais »

O que muda nas pensões se a proposta de reforma da previdência de Temer for aprovada

As mudanças no sistema previdenciário brasileiro defendidas pelo governo Temer por meio da PEC 287 não atingem exclusivamente os trabalhadores que contribuem mensalmente para o sistema de previdência social. Dependentes que recebem pensão, assim como idosos que nunca contribuíram para o INSS ou famílias que têm portadores de deficiência também serão impactados, já que o texto prevê mudanças na concessão ... Leia Mais »

Temer estuda mudar reforma da previdência com leis ordinárias

Grande parte das mudanças propostas pela área econômica de Temer na previdência requer alterações na Constituição, o que nesse caso necessita de quórum qualificado de 3/5, ou seja, 342 votos. Com das deleções de Joesley Batista da JBS contra Temer e os áudios gravados com o presidente determinando o pagamento de propina semanal de R$ 500 mil a Eduardo Cunha, ... Leia Mais »

Se a reforma trabalhista passar no Senado, estratégia do governo é tentar aprovar a da previdência na Câmara

Mesmo na lama, afundado em corrupção e denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o governo Michel Temer, o mais impopular da história e o único presidente denunciado, mantém o pacote de maldades contra a população e contra a classe trabalhadora. As propostas de Temer para destruir a CLT e a previdência têm ampla rejeição na sociedade. Mais de 80% da população ... Leia Mais »

CPI: Pesquisadores criticam dados para justificar reforma

Em audiência na CPI da Previdência, pesquisadores afirmam que critérios usados pelo governo para as projeções que embasam a reforma previdenciária registram vícios e podem comprometer os cálculos finais. Pesquisadores criticaram, em audiência pública que a CPI da Previdência promoveu, nesta segunda-feira (26), as estimativas populacionais e financeiras adotadas pelo governo para definir o déficit da Previdência Social. Segundo os ... Leia Mais »

O falso consenso de que o gasto social é o vilão das contas públicas

Diferentemente do que ordena o artigo primeiro da Constituição de 1988, no Brasil todo o poder emana do mercado. O imperativo do ajuste fiscal encobre o real propósito de alterar o modelo de sociedade pactuado em 1988. Essa marcha foi deflagrada no início dos anos 1990. Nesse sentido, a atual estratégia de implantar o projeto neoliberal turbinado no Brasil nada ... Leia Mais »

Magistrados defendem melhor gestão da Previdência

Representantes do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram-se contrários à reforma da Previdência e disseram que é preciso mudar a legislação em relação ao parcelamento de dívidas com a Previdência e melhorar a gestão das contribuições. No início da audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência nesta  quinta-feira (22), o relator da CPI, ... Leia Mais »

Mesmo atolado em corrupção, Temer pretende aprovar reforma da previdência antes do recesso parlamentar

Mais do que nunca, Temer governa para o mercado. Essa continua sendo a sua única saída diante dos fatos gravíssimos que atingiram de morte o seu governo. Após novo baque, com a derrota nesta terça-feira (20), no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS), onde o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pedindo a aprovação da reforma trabalhista foi rejeitado, ... Leia Mais »

Reforma já foi garantida e você não viu

Como a PEC do Teto selou o destino. Um dos efeitos colaterais mais danosos da PEC do Teto, aprovada no ano passado, tem passado despercebido nos últimos meses: ela tornou a Reforma da Previdência obrigatória. Por ordem da emenda constitucional aprovada, o orçamento da Previdência (assim como de demais áreas) deverá ser “congelado” por vinte anos nos níveis de 2016, ... Leia Mais »

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