China: Onde os velhos não têm vez

De: 28 de fevereiro de 2013 Clipping

China precisa reformar sistema previdenciário para fazer frente aos desembolsos crescentes nas próximas décadas

Os americanos que se preocupam com a onda de aposentadoria dos baby-boomers (a geração nascida nos primeiros anos após a 2.ª Guerra) deveriam considerar o seguinte: de 2009 em diante, quando a China aprovou um programa nacional de aposentadoria para os trabalhadores rurais, cerca de 325 milhões de chineses tiveram a promessa de benefícios previdenciários. Isso é mais que a população inteira dos Estados Unidos.

A mudança é assombrosa. Quando o programa estava começando, um aldeão chinês me disse: "Sessenta anos após a libertação, e finalmente conseguimos pensões!" Ele estava observando o fato de que o Partido Comunista Chinês, que "libertou" camponeses pela reforma agrária no início dos anos 1950, estava enfim proporcionando uma renda garantida aos que atingiam a idade de aposentadoria.

A maioria dos moradores urbanos já tem direito à aposentadoria desde 1951, mas as pensões rurais só foram transformadas em lei muito mais tarde. Como em vários países em desenvolvimento, as famílias rurais viviam da terra e eram sustentadas por parentes.

Mas a rápida urbanização e os confiscos de terras agrícolas colocaram em risco a segurança na aposentadoria de chineses idosos no campo. A parte da população chinesa com idade acima de 60 anos é hoje de 185 milhões, e provavelmente dobrará até 2030.
Um estudo recente calculou que, nos próximos 20 anos, o governo terá acumulado US$ 10,9 trilhões em obrigações previdenciárias.

No fim dos anos 1990 e na primeira parte da última década, dezenas de milhares de habitantes protestaram contra aposentadorias não pagas. A insegurança previdenciária poderá se tornar uma fonte de agitação social maior do que a corrupção e os desmandos oficiais são hoje.

Não admira, portanto, que as autoridades responsáveis pela propaganda tenham orientado os canais de comunicação em dezembro para não tratar de maneira sensacionalista um relatório anual semioficial sobre pensões.

Os gastos previdenciários estão crescendo rapidamente, mas continuam abaixo de 3% do Produto Interno Bruto – muito abaixo dos níveis em Estados de bem-estar social maduros (a Seguridade Social representa 4,9% do PIB dos Estados Unidos).

Os EUA têm interesse nisso. Os programas de benefícios, como a concessão de aposentadorias, inevitavelmente obrigarão a China a um jogo de compensação entre gastos sociais e gastos domésticos com segurança e forças militares. Os dirigentes políticos americanos preocupados com o crescimento dos gastos militares fariam bem em monitorar os gastos sociais da China.

Mas os obstáculos a uma reforma do sistema previdenciário são na realidade mais políticos que fiscais. Primeiro, a falta de um instituto de previdência centralizado como a Social Security Administration nos Estados Unidos.

A rede de segurança para idosos na China se parece ao que os americanos tinham antes do New Deal: uma colcha de retalhos de programas estaduais com regras desiguais e poucas provisões para pessoas que cruzavam as divisas estaduais para trabalho ou aposentadoria. Na China, cerca de 2.500 governos de condados e municípios têm fundos de pensão, não só para funcionários públicos, mas para todos os trabalhadores.

Segundo, os governos locais estão pesadamente endividados. Após os protestos ferozes de pensionistas não pagos, os governos locais começaram a "tomar emprestado" de contas de aposentadoria compulsória que haviam sido criadas para trabalhadores individuais e deveriam ser intocáveis. Um relatório de dezembro situou as contas vazias em 2,2 trilhões de yuans (US$ 353 bilhões).

É fato que a China tem um Fundo Nacional de Seguridade Social, amiúde alardeado como o maior fundo de riqueza soberana do mundo. Mas ele ainda é pequeno em relação ao PIB e não paga pensionistas nem arrecada de trabalhadores atuais. Os aproximadamente US$ 140 bilhões no fundo não conseguem cobrir a dívida previdenciária acumulada por governos locais.

A centralização não reabasteceria as contas vazias. Mas, ao menos, criaria um mecanismo nacional para pagar benefícios de arrecadações correntes.

Um terceiro obstáculo à reforma vem de cidades ricas e das poderosas empresas estatais. Cidades como Xangai e Shenzhen insistem em operar seus próprios sistemas de pensões. Foi preciso um grande escândalo em 2006 para enquadrar as autoridades de Xangai após elas terem desrespeitado por muito tempo as proibições de investir em ações e classes mais arriscadas de ativos.

Um obstáculo final, paradoxalmente, são os próprios chineses, que (como os americanos) se opõem vigorosamente a um aumento da idade de aposentadoria para a habilitação a benefícios plenos. As autoridades chinesas com frequência argumentam que a aposentadoria precoce ajuda a abrir espaço para trabalhadores jovens. Mas a idade de aposentadoria atual – 55 para mulheres (50 para as que exercem trabalhos braçais) e 60 para homens – contribui para o ônus demográfico. A política do filho único implica que uma parte cada vez menor dos trabalhadores está pagando os impostos que financiam as pensões e a assistência médica – o fenômeno demográfico que faz os chineses temerem "envelhecer antes de ficar ricos".

Pequim poderia fazer um acordo: introduzir gradualmente idades mais altas de aposentadoria enquanto termina a política do filho único.

Uma fonte persistente de desigualdade na China tem sido a maldição da geografia: o lugar onde se nascia, vivia e trabalhava determinava, em grande parte, o nível e mesmo a existência dos benefícios previdenciários. Reduzir a distância entre o urbano e o rural é fundamental, assim como salvar os idosos da pobreza.

A China tem os recursos para fazer as reformas ousadas para cumprir suas obrigações sociais básicas. Terá vontade?

Fonte: Agência Estado

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