CNPC analisa propostas para proteger participantes e planos de previdência complementar durante a pandemia de coronavírus

De: 4 de abril de 2020 abril 8th, 2020 Notícias

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) analisa propostas que visam atender às demandas dos participantes e assistidos de planos fechados de previdência complementar diante do cenário de pandemia, cujas medidas de proteção da população têm refletido, inevitavelmente, na atividade econômica, aprofundando a crise na qual já nos encontrávamos.

As propostas, se aprovadas, terão validade de 90 dias a contar da data de publicação da nova resolução e a aplicação será facultativa.

O CNPC ainda aguarda a conclusão de alguns estudos para embasar a decisão, mas na reunião extraordinária do dia 03 de abril, última sexta-feira, foram discutidos os seguintes pontos:

– Suspensão, por três meses, das contribuições normais de planos CD e CV – contribuição definida e variável, respectivamente. Os fundos deverão refazer cálculos das contribuições e da rentabilidade dos planos, para recompor as reservas (de forma negociada entre participantes e patrocinadoras) e as contribuições para custeio administrativo e de risco ficam mantidas;

– Suspensão, também por três meses, dos pagamentos extraordinários de equacionamento de déficits. Os fundos deverão refazer os cálculos para recomposição das reservas ao fim do período de suspensão;

– Resgate de 50% dos valores das contribuições facultativas (aquelas feitas por participantes fora as contribuições normais, para aumento da reserva, sem a contrapartida da patrocinadora) dos planos CD e CV. Resgate a ser feito à vista, mesmo que o participante ainda tenha vínculo com a patrocinadora;

– Ampliação de valores para empréstimos, com prazos maiores e taxas de juros reduzidas.

“Estas medidas, que, reitero, serão facultativas e não compulsórias, só serão possíveis se os planos tiverem liquidez. Não é momento de desfazer de ativos. O CNPC está tomando muito cuidado para não tomar decisões que possam, no futuro, prejudicar a saúde dos planos, e, consequentemente, os participantes e assistidos. Tudo é baseado em estudos técnicos”, afirma Cláudia Ricaldoni, representante dos participantes no CNPC.

A Anapar defende que este é um momento crítico e que o sistema deve agir para aliviar os participantes e assistidos, mas de forma equilibrada.

No dia 09 de abril, quinta-feira, haverá nova reunião do CNPC para deliberação das propostas.

Veja a nota oficial do CNPC sobre o assunto.

Deixe uma resposta

Scroll Up