O diretor de Administração e Finanças da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho, acompanhou a Diretoria da Afubesp em reunião na Previc, na semana passada, da qual também participou a vice-presidenta da Contraf-CUT, Rita Berlofa.
O encontro serviu para que os dirigentes se atualizassem sobre a situação do pedido de retirada de patrocínio do Banesprev e para ouvir o posicionamento dos diretores da autarquia sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anularia o poder de decisão da Assembleia de Participantes. A Afubesp solicitou que o trâmite continue normalmente no Banesprev, e isso inclui a realização regular de assembleia – inclusive a convocação de uma AGE para que os participantes possam deliberar sobre a retirada de patrocínio, considerando o seu grande impacto para os participantes – e para os assistidos em particular.
Para Maria Rosani, presidenta da Afubesp, a reunião foi proveitosa para começar 2024. “Como a decisão do STJ foi posterior à decisão da Previc, o que continua valendo é a deliberação da Superintendência”, afirma. A Previc determina a convocação de uma nova assembleia, conforme prevê o estatuto. Segundo a decisão do STJ, o órgão máximo de deliberação do Banesprev seria o Conselho Deliberativo, e não mais a Assembleia – o que validaria a irregular mudança no Estatuto do fundo de pensão.
“Os trabalhadores precisam exigir o cumprimento dos pontos contratados ou acordados à época dos processos de privatização. Não é possível concordar que unilateralmente as empresas tomam suas decisões, sendo que em épocas anteriores todas as garantias fizeram parte de um processo de negociação”, diz Antônio Bráulio de Carvalho.
“Sabemos que o anseio do Santander em sair do barco do Banesprev deixando milhares de pessoas, na maioria idosas e de saúde frágil, é quebra de contrato e crueldade”, diz Rosani. “Como sempre, a Afubesp não desistirá da luta e seguirá de olhos abertos para qualquer movimentação sobre estes temas que trazem tanta aflição aos banespianos”, garante a presidenta.
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