Entidades de servidores públicos debatem o futuro da previdência para o setor em seminário promovido pela Anapar

De: 9 de outubro de 2019 Notícias

Foto: Augusto Coelho

A Associação Nacional de Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar) reuniu ontem, 08/10, entidades que representam servidores públicos no seminário “A previdência no setor público: demandas e desafios”. Durante o encontro, o presidente da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho, defendeu a parceria na defesa dos direitos dos trabalhadores do setor público, sobretudo no período de pós-trabalho e ressaltou que o momento é crucial para todos estarem juntos. “Temos vários desafios pela frente, não apenas no que diz respeito à previdência, mas também na área de saúde de autogestão. O serviço público é um setor em crescimento e precisamos preservar a qualidade de vida no pós-trabalho”, afirmou. Ele destacou, ainda, que a Funpresp será, em pouco tempo, a maior entidade fechada de previdência complementar (EFPC) do país.

Durante a abertura, Jesus Luiz Brandão, vice-presidente do Sindifisco Nacional, ressaltou a importância de unificar a força das entidades que representam os servidores públicos nos debates sobre previdência complementar diante das mudanças que ocorrerão com a Reforma da Previdência. “Precisamos nos unir para cuidar deste assunto, porque se não o fizermos, seguramente o governo não o fará”, destacou.

Para o vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Márcio Humberto Gheller, as reformas para melhorar o setor público são bem-vindas, mas devem ser feitas com a interlocução com os servidores públicos, senão é desmonte, referindo-se à reforma da previdência em análise no Senado.

Ainda na mesa de abertura, o diretor-adjunto de Comunicação da Unafisco, Virgílio Forleone Neto, destacou a importância de as entidades e os servidores públicos entrarem mais no debate sobre previdência complementar e estreitar laços com as demais entidades. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), também falou da necessidade de alianças sólidas na defesa dos direitos dos servidores públicos. O presidente da Central do Servidor (Pùblica), José Gozze, destacou a defesa da previdência no setor público e da necessidade de coesão das entidades. A Pública é uma entidade que dialoga com servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Na primeira mesa, sobre os impactos da reforma da previdência no setor público, o coordenador-geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural da Subsecretaria de Previdência Complementar (SPC), Maurício Leister, apresentou dados que, para o governo, mostram a necessidade de revisão dos gastos do ponto de vista fiscal, sobretudo no que diz respeito ao pagamento de aposentadorias de servidores públicos federais. “A transição demográfica brasileira sinaliza a insustentabilidade do gasto público com previdência, sob as regras atuais.” Do ponto de vista da previdência complementar, ele destacou as quatro diretrizes da SPC: 1) Ampliar a cobertura; 2) desenvolver o mercado de previdência complementar; 3) Fomentar a educação previdenciária; 4) Fortalecer a supervisão. O ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, que também participou do seminário, afirmou que não é contra reformas, mas é contra diagnósticos equivocados que prejudicam a sociedade.

O diretor coordenador da Regional DF/GO/MT/MS da Anapar, José Márcio Ribeiro da Costa, conclamou as entidades presentes a rodar o país, com a Anapar, para mobilizar os servidores públicos em torno da defesa da previdência complementar do segmento.

Ricardo Penna, presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp) acredita que, a partir da aprovação da PEC 06/19, haverá maior adesão ao regime complementar, seja de servidores federais, estaduais ou municipais. “Previdência significa proteção. Portanto, se o regime oficial aumentou o tempo de contribuição e reduziu o valor da pensão, por exemplo, o servidor tem que compreender que pode balancear essa proteção com a previdência complementar. É um patrimônio dele e de sua família”, disse. Ricardo Penna prevê maior competição neste segmento, com a entrada de entidades ligadas a bancos e seguradoras, mas defende o fortalecimento da organização da previdência complementar como resposta a este desafio. Atualmente a Funpresp tem quase 90 mil participantes.

Como resultado do encontro, ficou decidido que será composto um grupo de trabalho com os dirigentes das entidades de representação do serviço público para estabelecer uma plataforma de lutas em defesa dos direitos previdenciários deste segmento de trabalhadores.

O seminário foi organizado pela Anapar e teve apoio do Sindifisco Nacional, Funpresp, Unafisco Nacional e Anfip.

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