Fundos negociam manutenção de convênio com o INSS e obtêm prorrogação

De: 20 de janeiro de 2020 Notícias

Depois de romper o convênio que existia desde 1967 para pagamento unificado dos benefícios de aposentados beneficiários de fundos de pensão o INSS anunciou a prorrogação até junho. A partir de julho o pagamento não será mais antecipado pelos fundos e será creditado até o 5º dia útil de agosto. No entanto, a Anapar continua mobilizada para garantir a manutenção do convênio.

No fim da semana passada, o INSS comunicou à Previ, à Petros e à Funcef, que prorrogou até junho a validade do convênio. No caso da Previ, a decisão foi tomada após negociações conduzidas pelos diretores eleitos da fundação, liderada por Marcel Barros (Seguridade), com a contribuição do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator da MP n° 905/2019 que trata do rompimento do convênio anunciado pelo governo no dia 20 de dezembro último. Os dirigentes da Petros também mantêm negociações, assim como a Funcef, pressionada por entidades de trabalhadores, como a Fenae.

“Com diálogo conseguimos prorrogar a validade do convênio, mas essa é ainda uma decisão provisória e limitada. Esperamos que as negociações prossigam e possamos encontrar uma solução definitiva que mantenha o acordo com o INSS e beneficie os associados”, afirma Marcel Barros, vice-presidente da Anapar.

Por que o convênio é bom para todos?

Conforme Marcel Barros, o convênio, assinado em 1967, é bom para o aposentado porque é pago em uma folha só, tem o imposto de renda que é retido e informado de uma só vez também. “Além disso, ao receberem no dia 20 o benefício do INSS, antecipado pela Previ, podem acrescentar esse valor em sua base para o cálculo da margem consignável para obtenção de empréstimo simples e financiamento imobiliário”, explica.

Para o INSS, segundo ele, é uma vantagem porque, por força do convênio, retirou pessoas de suas agências, permitindo melhor atendimento a quem precisava frequentar suas dependências. E teve grande parte do seu trabalho interno de processamento de gestão de pagamento de benefícios realizada pelos fundos com os quais mantinha o convênio.

No caso dos trabalhadores do Banco do Brasil, o convênio também é bom para a Cassi, porque garante o controle da Previ sobre os valores do INSS para repasse da contribuição estatutária. E para o Banco do Brasil, o acordo com o INSS garante um público cativo recebendo um fluxo mensal de quase R$ 300 milhões. “Agora vamos tentar chegar a um entendimento para que o convênio volte a vigorar por prazo indeterminado”, afirma Marcel Barros.

*Com informações da Previ, da Petros e da Funcef

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