As delegadas e delegados que participaram em São Paulo da Assembleia Geral Ordinária da Anapar na última sexta-feira, 26, aprovaram moção de repúdio pela liminar concedida pela Justiça de Brasília que afasta o presidente eleito da Previ, João Fukunaga, e interfere na governança da fundação.
“A coincidência é que a notícia chegou exatamente no momento em que os delegados presentes ao Congresso discutiam como reagir à escalada de perseguição do mercado financeiro – e também das entidades reguladoras do sistema nos últimos governos – aos representantes dos associados nas entidades de previdência complementar, que hoje administram recursos dos trabalhadores da ordem de R$ 1,3 trilhão”, destaca o documento.
Conclui o texto: “Manifestamos todo apoio ao companheiro João Luiz Fukunaga e reafirmamos nosso princípio de que ninguém tem mais competência para administrar os recursos dos trabalhadores do que eles próprios. Exemplos recentes de gestão de especialistas do mercado reforçam essa nossa certeza”.
Leia abaixo a íntegra da moção:
No momento em que mais de 360 associados e associadas de entidades fechadas de previdência complementar participavam em São Paulo do 24º Congresso da Anapar (Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e Autogestão em Saúde), fomos surpreendidos na quinta-feira 25 pela decisão do juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, concedendo liminar que afasta do cargo o presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), João Luiz Fukunaga, atendendo ação popular de um deputado de São Paulo do partido Novo, ligado ao empresariado, questionando as qualificações apresentadas para habilitação ao exercício do cargo.
João Fukunaga, ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e ex-coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, assumiu a presidência da Previ depois de receber o atestado de capacitação técnica da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a aprovação da sua indicação por parte do patrocinador Banco do Banco do Brasil e da própria Previ.
A coincidência é que a notícia chegou exatamente no momento em que os delegados presentes ao Congresso discutiam como reagir à escalada de perseguição do mercado financeiro – e também das entidades reguladoras do sistema nos últimos governos – aos representantes dos associados nas entidades de previdência complementar, que hoje administram recursos dos trabalhadores da ordem de R$ 1,3 trilhão.
Para nós é muito óbvio que se trata de mais um ataque do mercado financeiro para afastar os representantes dos trabalhadores da gestão de um patrimônio que construíram com muito esforço e competência.
Por isso o 24º Congresso Nacional da Anapar repudia de forma veemente essa decisão judicial politicamente orientada e juridicamente descabida. E anunciamos que usaremos todos os meios legais à nossa disposição para revogar tal decisão.
Manifestamos todo apoio ao companheiro João Luiz Fukunaga e reafirmamos nosso princípio de que ninguém tem mais competência para administrar os recursos dos trabalhadores do que eles próprios. Exemplos recentes de gestão de especialistas do mercado embasam essa nossa certeza.
Delegadas e delegados do 24º Congresso Nacional da Anapar
Outras deliberações da Assembleia Geral Ordinária da Anapar – Além do apoio ao presidente da Previ João Luiz Fukunaga e à Diretoria Colegiada da Previc, os delegados e delegadas que participaram da Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de maio, aprovaram ainda moções de repúdio ao banco Santander, pela “política desumana praticada em nosso país, que não mede esforços na retirada de direitos adquiridos dos seus funcionários, ativos e aposentados, visando elevar os lucros da subsidiária brasileira”; pela suspensão dos processos de retirada de patrocínio; e contra a direção da Vivest e as patrocinadoras dos planos previdenciários e de saúde desta entidade, “pois estão operando um verdadeiro desmonte , quer seja promovendo migrações, quer seja ameaçando a todos com a retirada de patrocínio, bem como fazendo mudanças nos diversos regimentos internos”.
Também foram aprovados por unanimidade o plano de atividades, o balanço de 2022 e o orçamento de 2023 da Anapar, assim como o “Manifesto dos participantes das entidades fechadas de previdência complementar e dos beneficiários de planos de saúde de autogestão”, que apresenta as teses às quais a associação trabalhará neste período: reconhecimento do direito patrimonial disponível; garantia do direito adquirido e do direito acumulado; garantia das prerrogativas de governança; garantia do acordo entre as partes; revisão do regime tributário; atuação dos dirigentes eleitos; e criação d Superintendência Nacional de Saúde de Autogestão.
Silas Devai Jr, presidente da Viva Previdência, responsável pelo gerenciamento do plano AnaparPrev, apresentou dados sobre a rentabilidade do plano e outras informações.
Leia e baixe todos os documentos aprovados e apresentados na Assembleia Geral Ordinária:
Plano de atividades_Assembleia Geral 2023
balanço atividades e demonstrativos financeiros_Assembleia Geral Ordinária
Moção de repúdio a mais um ataque aos representantes dos trabalhadores e todo apoio a João Fukunaga
