Situação dos planos regionais discutidos no segundo dia do seminário da Regional Anapar RS

De: 20 de novembro de 2020 Notícias

Os palestrantes do segundo dia do XVII Seminário Regional Anapar RS discutiram situações específicas de planos regionais das fundações CEEE, Atlântico, Corsan, Banrisul e Elos. Jefferson Patta de Moura, diretor da Fundação Família Previdência, da CEEE, alertou que todos os participantes e assistidos de fundos de pensão, sejam eles patrocinados por estatais estaduais ou federais, estão vivendo a mesma situação, com a ameaça de retirada de patrocínio visando deixar as empresas mais baratas para privatizá-las, como também ressaltou ontem o presidente da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho.

Para ele, se as retiradas de patrocínio se concretizarem, os participantes terão duas opções: resgate ou portabilidade para outros planos. Por isso é importante que as fundações criem planos instituídos, para que as reservas não sejam transferidas para planos abertos, afinal, no caso da Fundação CEEE, os planos têm um patrimônio de R$ 5,3 bilhões, o que é muito atraente para os bancos. A saída encontrada pela Fundação CEEE para sobreviver foi essa, a criação de um plano instituído para a família do participante.

O advogado e consultor jurídico da Anapar, Ricardo Só de Castro, analisou a situação da Fundação Atlântico frente ao fatiamento da Oi, que fragmenta o patrimônio da patrocinadora. Segundo ele, a fundação permaneceu inerte quanto à falta de de lastro patrimonial que garanta a satisfação de crédito que decorrerá desse fatiamento, a despeito dos questionamentos dos participantes e assistidos. E a Previc, como sempre, é omissa quando demandada pelos participantes e a única esfera que resta é o judiciário, ainda que hoje não seja tão favorável.

Pedro Dall Acqua, presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Corsan, lamentou a desinformação entre os assistidos dos planos, que precisam estar atualizados e informados sobre o que acontece nos planos e dos riscos que também correm com as ameaças de perda de patrocínio, pois não “estão com a vida ganha”. Ana Lúcia Guimaraens, ex-conselheira eleita da Fundação Banrisul e diretora do SindBancários de Porto Alegre e Região, disse que é fundamental conversar com os participantes e assistidos, e explicar o que está acontecendo, e também com a população, que é quem paga a conta da privatização. “Não adianta ir na Previc, precisamos cerrar fileiras em defesas dos nossos planos e das empresas públicas.”

Luís Mendes, conselheiro eleito da Fundação Elos, destacou que, independentemente de a esfera ser estadual ou federal, a forma de ataque e de destruição é a mesma, e por isso a luta é de todos. Mendes levantou os riscos desse momento: mudanças no regulamento de privatização; planos com contribuições menores e diminuição de responsabilidade das patrocinadoras; retirada de patrocínio.

Cláudia Ricaldoni, diretora da Regional Anapar MG/ES, que também participou do segundo dia do seminário, reforçou a fala dos palestrantes sobre a necessidade de mobilização em torno da manutenção dos direitos dos participantes e assistidos, e contra o desmonte das empresas públicas.

Itamar Prestes Russo, diretor da Regional Anapar RS, avaliou positivamente o XVII Seminário Regional Anapar RS, que se consolida como um importante fórum de debate e de mobilização dos participantes e assistidos de fundos de pensão, e de beneficiários de planos de saúde de autogestão. A Carta de Porto Alegre, aprovada ao final do evento, será divulgada na próxima semana.

Conteúdo produzido pela Anapar sobre privatização e fundos de pensão:

Artigo publicado no Reconta Aí

 

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